Câmara de Itabira analisa projetos e leva arborização urbana ao debate

A Câmara Municipal de Itabira realizou nesta segunda-feira (21) a 34ª Reunião Ordinária da segunda sessão legislativa. Projetos de lei, requerimento e indicações encaminhadas pelos vereadores fizeram parte dos trabalhos, que também abriram espaço para uma discussão sobre arborização urbana.

Entre os assuntos levados ao plenário estão uma proposta relacionada ao prazo de revalidação do Passe Livre para pessoas com deficiência de natureza permanente e pedidos envolvendo mobilidade, segurança, infraestrutura e comunidades da zona rural de Itabira.

Arborização urbana entra na discussão da Câmara

Durante a reunião, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente utilizaram a tribuna para abordar questões relacionadas à arborização urbana de Itabira.

A participação levou informações sobre o assunto ao Legislativo e ampliou a discussão de questões ambientais relacionadas ao município.

Projeto trata do Passe Livre em Itabira

Em primeira discussão e votação, uma das matérias apreciadas foi o Projeto de Lei nº 5/2026. A proposta estabelece prazo de revalidação de dez anos para o benefício de gratuidade no transporte coletivo urbano, conhecido como Passe Livre, concedido a pessoas com deficiência de natureza permanente no município.

Conforme as informações apresentadas pela Câmara, a matéria também promove alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 3.453, de 1998.

Outro texto analisado em primeira discussão foi o Projeto de Lei nº 91/2026. Segundo a descrição apresentada pelo Legislativo, a matéria modifica a legislação municipal para incluir empresas e pessoas jurídicas relacionadas às apostas de quota fixa, plataformas de apostas e jogos de azar entre aquelas excluídas da participação nas ações previstas pela legislação.

Vereadores analisam projeto em segunda discussão

Já em segunda discussão e votação, entrou na pauta o Projeto de Lei nº 85/2026, de autoria do prefeito. O texto promove alteração na Lei Municipal nº 5.511, de 2024.

O material divulgado sobre a reunião não detalha, entretanto, qual é o conteúdo específico da mudança prevista nessa proposta. Por isso, esse ponto não foi ampliado nesta matéria.

Moção de Aplausos também integra pauta

Os vereadores também apreciaram o Requerimento nº 90/2026, apresentado pelo vereador Ronaldo Meireles de Sena.

O requerimento solicita o envio de uma Moção de Aplausos à Associação de Artesãos Itabiranos Fazendo Arte (AIFA).

Indicações pedem melhorias em diferentes regiões de Itabira

A 34ª Reunião Ordinária também contou com indicações direcionadas ao Executivo Municipal. Os pedidos abrangem diferentes regiões da cidade e da zona rural.

Entre eles está uma solicitação relacionada à segurança, acessibilidade, mobilidade e organização urbana no entorno escolar da Rua José Basílio Caetano.

Outra indicação pede uma avaliação de processo erosivo nas proximidades da Rua José João Bernardino, no bairro Ribeira de Cima.

Também foi encaminhada solicitação para implantação de sentido único na Rua José Guilherme Zeferino, localizada no bairro Gabiroba.

Na zona rural, uma das demandas apresentadas solicita a perfuração e instalação de poço artesiano para atendimento das comunidades de Barroso e Mata Virgem, no distrito de Ipoema.

As indicações são instrumentos utilizados pelos vereadores para encaminhar demandas e sugestões ao Poder Executivo. A execução das medidas solicitadas depende da análise e das providências dos setores responsáveis da administração municipal.

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